Diretrizes para a Utilização dos Serviços da Alma Lusa Tours 

Introdução 

Estes Termos e Condições regem a prestação de serviços de transfer, passeios turísticos e aluguer de viaturas com motorista por parte da Alma Lusa Tours, uma empresa sediada em Lisboa, Portugal. A Alma Lusa Tours dispõe de uma frota diversificada de viaturas e possui todas as licenças necessárias, tanto a nível nacional como internacional, para o exercício da sua atividade. 

Serviços Prestados 

A Alma Lusa Tours disponibiliza os seguintes serviços: 

• Serviços de Transfer: Transporte ponto a ponto entre locais designados. 

• Serviços de Passeio Turístico: Tours guiados a diversos destinos. 

• Aluguer de Viatura com Motorista: Aluguer de viaturas com condutores profissionais. 

Reservas e Confirmação 

Os serviços podem ser reservados através do nosso site, por telefone ou por agentes autorizados. A confirmação da reserva está sujeita à disponibilidade e ao pagamento dos valores acordados. 

Pagamento 

O pagamento pode ser efetuado através dos métodos aceites na nossa plataforma. Todos os preços são apresentados no momento da reserva e incluem os impostos aplicáveis. 

O processo de pagamento é seguro, com transmissão encriptada e proteção por protocolo SSL. 

Cancelamentos e Reembolsos 

5.1. Cancelamento 
Pode cancelar gratuitamente até 24 horas antes da hora marcada. Cancelamentos tardios não dão direito a reembolso. 

5.2. Reembolsos 
Pedidos de reembolso devem ser feitos por escrito até 7 dias após a data do serviço. 
 

Não terá direito a reembolso se a viagem/passeio não se realizar como previsto devido a: 

• O condutor/prestador de serviço não conseguir contactá-lo; 

• Um ou mais passageiros não estiverem no local à hora combinada e não tiver sido solicitado novo horário; 

• Alterações não razoáveis ao horário ou percurso; 

• Falta de comunicação sobre alterações pretendidas; 

• Informações incorretas fornecidas na reserva (ex: local de pick-up, contatos, número de pessoas ou bagagem); 

• Comportamento ou omissões dos passageiros.
  
  

Informamos que o reembolso é efetuado pelo montante total, deduzindo apenas a comissão de 3,5% aplicada pela plataforma de pagamentos Stripe, que não é reembolsável.

Alterações à Reserva 

Alterações estão sujeitas à disponibilidade. A Alma Lusa Tours fará todos os esforços razoáveis para acomodar os pedidos de alteração. 

Execução do Serviço 

A Alma Lusa Tours compromete-se com a prestação de um serviço profissional. No entanto, atrasos por motivos imprevistos podem ocorrer, não sendo a empresa responsável por tais situações. 

As rotas podem ser modificadas em caso de mau tempo, eventos políticos ou greves.

Responsabilidades do Cliente 

Os clientes devem fornecer informações corretas no momento da reserva. Custos adicionais resultantes de dados incorretos serão da responsabilidade do cliente. 

Conduta 

Os clientes devem manter uma conduta respeitosa e apropriada durante os serviços. A Alma Lusa Tours reserva-se o direito de interromper os serviços em caso de comportamento inadequado ou perigoso. 
 

Responsabilidade 

Apesar de adotar medidas de segurança, a Alma Lusa Tours não se responsabiliza por lesões pessoais, danos materiais, atrasos ou outros imprevistos que possam ocorrer. 

As rotas podem ser modificadas em caso de mau tempo, eventos políticos ou greves.

Reclamações 

Reclamações devem ser comunicadas prontamente à Alma Lusa Tours, que procurará resolver a situação com celeridade. 

Seguro de Passageiros 

• Cobertura: Todos os passageiros estão cobertos por um seguro de passageiros durante as viagens. 

• Reclamações: Em caso de acidente, deve ser imediatamente contactado o representante ou motorista. Será fornecida a documentação necessária. 

• Exclusões: O seguro não cobre bens pessoais deixados no veículo nem ferimentos resultantes de comportamento inadequado ou violação das regras de segurança. 

• Limitações: O valor máximo de indemnização e os detalhes da cobertura estão definidos na apólice. 

• Responsabilidade: Os passageiros devem cumprir todas as instruções de segurança. 

• Seguro Adicional: Os passageiros que desejem maior cobertura devem considerar um seguro de viagem pessoal. 

Lei Aplicável 

Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais da comarca de Lisboa. 

Ao efetuar uma reserva com a Alma Lusa Tours, o cliente declara aceitar estes Termos e Condições. 
 

Política de Privacidade 

1. Recolha automática de informação 

Quando acede ao Website, os nossos servidores registam automaticamente dados enviados pelo seu navegador — por exemplo, endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operativo, preferências de idioma, página anterior, páginas visitadas, tempo de permanência, termos de pesquisa, horários de acesso, estatísticas, etc. Esta informação é usada para identificar possíveis abusos e gerar estatísticas de uso, sem identificar qualquer utilizador em concreto. 

2. Recolha de informação pessoal

Pode usar o Website sem identificar-se, mas algumas funcionalidades exigem informação pessoal (ex.: nome, email). Guardamos qualquer informação que nos forneça intencionalmente ao criar uma conta ou preencher formulários, incluindo: 

• Dados da conta (nome de utilizador, ID, senha) 

• Informação de contacto (email, telefone) 

• Dados pessoais básicos (nome, país de residência) 

• Geolocalização (latitude, longitude) 

• Outros materiais que submeta (artigos, imagens, feedback) 

Optar por não fornecer informação pode limitar o acesso a certas funcionalidades. Consulte-nos se tiver dúvidas sobre informação obrigatória. 

3. Privacidade de menores

Não recolhemos conscientemente dados pessoais de menores de 18 anos. Se for menor, não forneça informação pessoal. Se tiver conhecimento de que um menor o fez, contacte-nos para eliminarmos esses dados. Encorajamos pais e responsáveis a monitorizar o uso da internet pelos seus filhos e orientá-los para que não partilhem dados sem autorização. 

4. Utilização e processamento da informação

Atuamos como responsável de dados e subcontratante de dados conforme o RGPD. Quando solicitamos dados necessários ao acesso e uso do Website, somos responsáveis pelo processamento; quando processamos dados por si submetidos, atuamos como subcontratante, em conformidade com as suas instruções. 

Podemos recolher e usar informação para: 

• Criar/gerir contas 

• Enviar informações administrativas 

• Responder a pedidos de suporte 

• Solicitar feedback 

• Melhorar a experiência de utilizador 

• Gerir concursos ou sorteios 

• Cumprir termos e políticas 

• Proteger contra abusos 

• Responder a pedidos legais 

• Operar o Website e Serviços 

O processamento depende do seu consentimento, obrigação legal, execução de contrato, interesses legítimos ou outras bases previstas pelo RGPD. 

5. Gestão da informação

Pode eliminar certa Informação Pessoal através das definições da sua conta. Porém, podemos manter cópias não revistas por motivos legais ou contratuais. Depois de suprimida, dados agregados podem ser usados, desde que não o identifiquem. 

6. Divulgação de informação

Podemos partilhar dados com entidades do nosso grupo, contratadas para apoiar os Serviços, desde que respeitem esta Política. Estas entidades não podem usar os dados para outras finalidades. Também partilhamos dados se for exigido por lei ou para proteger direitos, investigar fraudes ou responder a solicitações legais. 

7. Retenção da informação

Retemos dados pessoais durante o tempo necessário para cumprir obrigações contratuais, resolver conflitos ou cumprir a lei — até no máximo 60 meses. Após esse período, os dados são eliminados, e direitos como acesso, portabilidade e retificação deixam de poder ser exercidos. 

8. Transferência de informação

Se necessário, podemos transferir e armazenar os seus dados por um país dentro da União Europeia ou Espaço Económico Europeu (sem transferências para fora dessas regiões). Pode consultar-nos para mais detalhes em caso de dúvida. 

Direitos de proteção de dados ao abrigo do RGPD 

Se for residente no Espaço Económico Europeu (EEE), tem determinados direitos relativamente aos seus dados pessoais. Envidamos esforços razoáveis para permitir que corrija, altere, elimine ou limite a utilização das suas informações pessoais. Se desejar saber quais os dados que detemos sobre si ou solicitar a sua remoção dos nossos sistemas, por favor contacte-nos. 

Os seus direitos incluem: 

(i) Direito a retirar o consentimento – Pode retirar o seu consentimento ao tratamento dos seus dados a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento anterior. 

(ii) Direito de acesso – Pode saber se os seus dados estão a ser tratados, aceder a detalhes sobre esse tratamento e obter uma cópia dos seus dados. 

(iii) Direito de retificação – Pode verificar a exatidão dos seus dados e solicitar correções ou completá-los, se estiverem incompletos. 

(iv) Direito de oposição – Pode opor-se ao tratamento se este se basear em interesses legítimos, interesse público ou autoridade oficial, apresentando um motivo relacionado com a sua situação. 

(v) Direito à limitação do tratamento – Pode solicitar a limitação do tratamento nas seguintes situações: contestação da exatidão dos dados, tratamento ilícito, dados já não necessários mas úteis para fins legais, ou enquanto se verifica a oposição ao tratamento. 

(vi) Direito ao apagamento – Pode, em certos casos, solicitar a eliminação dos seus dados, nomeadamente se deixarem de ser necessários, se retirar o consentimento ou se forem usados para marketing direto. Há exceções, como o cumprimento de obrigações legais ou defesa de direitos em tribunal. 

(vii) Direito à portabilidade – Pode receber os seus dados num formato estruturado e transferi-los para outro responsável, desde que tecnicamente viável e sem afetar terceiros. 

(viii) Direito a apresentar reclamação – Pode reclamar junto de uma autoridade de proteção de dados. Se não estiver satisfeito com a nossa resposta, contacte a autoridade de proteção de dados do seu país. 

Direitos de privacidade na Califórnia 

Os residentes na Califórnia têm direitos adicionais ao abrigo da California Consumer Privacy Act (CCPA). Têm direito a: 

• Solicitar uma vez por ano a divulgação das categorias e dados pessoais recolhidos e divulgados. 

• Solicitar a eliminação dos dados pessoais. 

• Recusar a venda de dados pessoais a terceiros (incluindo partilha com valor económico). 

• Não sofrer discriminação por exercer esses direitos. 

Como exercer os seus direitos 

Pode exercer os seus direitos contactando-nos através dos dados indicados. Poderemos pedir-lhe que confirme a sua identidade ou que prove estar autorizado a agir em nome do titular dos dados. Deve fornecer detalhes suficientes para compreendermos e responder ao seu pedido. 

Cookies 

Utilizamos cookies para personalizar a sua experiência. Pode aceitar ou recusar cookies nas definições do seu navegador. Estes ficheiros não transmitem vírus e apenas podem ser lidos pelo servidor que os emitiu. 

Sinais “Do Not Track” 

Alguns navegadores permitem sinalizar que não quer ser rastreado online. O nosso Website não rastreia a navegação entre diferentes sites, mas terceiros podem fazê-lo ao apresentar conteúdo. 

Funcionalidades de redes sociais 

O Website pode incluir botões como Facebook Instagram e Twitter. Estes podem recolher dados como o seu IP ou páginas visitadas, e usar cookies para funcionar corretamente. Estão sujeitos às políticas de privacidade dos respetivos fornecedores. 

Marketing por email 

Pode subscrever as nossas newsletters eletrónicas voluntariamente. Comprometemo-nos a manter o seu e-mail confidencial e não o partilharemos com terceiros, exceto conforme descrito nesta Política. Pode cancelar a subscrição a qualquer momento. 

Ligações externas 

Podemos conter links para websites de terceiros, cujas políticas de privacidade não controlamos. Aconselhamos a leitura das respetivas políticas ao sair do nosso Website. 

Segurança da informação 

Implementamos medidas técnicas e administrativas para proteger os seus dados. No entanto, reconhece que nenhuma transmissão via Internet é 100% segura, e a segurança dos seus dispositivos também influencia a proteção dos seus dados. 

Violação de dados 

Se ocorrer uma violação de segurança que comprometa os seus dados, tomaremos medidas apropriadas, incluindo notificação às autoridades e aos afetados, se for necessário. 

Alterações à Política 

Reservamo-nos o direito de alterar esta Política. Notificações serão publicadas no Website ou enviadas diretamente. O uso continuado do Website após as alterações significa a aceitação das mesmas. 

Aceitação desta Política 

Ao utilizar o Website e fornecer os seus dados, declara que leu e aceita esta Política. 

Política de Cookies 

Esta política de cookies (“Política”) descreve o que são cookies, como são utilizados no site almalusatours.com (“Website” ou “Serviço”) e em qualquer um dos seus produtos e serviços relacionados (coletivamente, “Serviços”). Esta Política constitui um acordo legalmente vinculativo entre si (“Utilizador”, “você” ou “seu”) e o operador deste Website (“Operador”, “nós”, “nos” ou “nosso”). 

Se estiver a aceitar esta Política em nome de uma empresa ou entidade legal, declara que tem autoridade para vincular essa entidade. Caso contrário, não deverá aceitar nem aceder ou utilizar o Website e os Serviços. Recomendamos que leia esta Política para compreender os tipos de cookies que usamos, a informação que recolhemos através deles e como essa informação é utilizada. Esta Política também descreve as suas opções quanto à aceitação ou recusa da utilização de cookies. 

Índice 

1. O que são cookies? 

1. Que tipo de cookies utilizamos? 

1. Quais são as suas opções relativamente aos cookies? 

1. Alterações e emendas 

1. Aceitação desta política 

1. Contacto 

1. O que são cookies? 

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu computador ou dispositivo quando visita um website. Servem para memorizar o utilizador e as suas preferências, seja para uma única visita (cookies de sessão) ou para visitas repetidas (cookies persistentes). 

• Cookies de sessão: temporários, usados durante a sua visita e eliminados quando fecha o navegador. 

• Cookies persistentes: permanecem no seu dispositivo após encerrar o navegador, permitindo uma experiência consistente nas visitas futuras. 

Os cookies podem ser definidos pelo próprio Website (“cookies de primeira parte”) ou por terceiros, como fornecedores de conteúdo, publicidade ou análises (“cookies de terceiros”). Estes terceiros podem reconhecê-lo quando visita o nosso Website e outros websites. 

2. Que tipo de cookies utilizamos? 

Cookies necessários 
Permitem a melhor experiência possível ao navegar no Website e utilizar as suas funcionalidades. Exemplo: reconhecer que criou uma conta e iniciou sessão. 

Cookies de funcionalidade 
Permitem que o Website funcione de acordo com as suas escolhas anteriores. Exemplo: guardar o nome de utilizador ou preferências personalizadas. 

3. Quais são as suas opções relativamente aos cookies? 

Se não quiser aceitar cookies ou determinados tipos de cookies, pode ajustar as definições do seu navegador para eliminar os já definidos e recusar novos. Consulte internetcookies.com para saber como o fazer. 

Atenção: ao desativar cookies, poderá não conseguir utilizar algumas funcionalidades do Website e dos Serviços. 

4. Alterações e emendas 

Reservamo-nos o direito de modificar esta Política a qualquer momento. A data de atualização será revista no final da página. Podemos também informá-lo por outros meios, como através dos contactos fornecidos. 

A nova versão entrará em vigor imediatamente após a publicação, salvo indicação em contrário. O uso contínuo do Website e dos Serviços após essa data constitui aceitação das alterações. 

5. Aceitação desta política 

Ao aceder e utilizar o Website e os Serviços, declara que leu e aceita esta Política. Se não concordar com os seus termos, não está autorizado a utilizar os nossos Serviços. 

Contacto 

Dúvidas ou pedidos devem ser enviados para: geral@almalusatours.com 

Última atualização: 01-07-2025